Processo 139105/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 13:08
Autuado em 07/04/2009 13:08
Oficio de encaminhamento 141/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5487/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5487/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013 Acórdão   5487/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Interessado LEANDRO CÂNDIDO DA COSTA
Interessado MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Interessado TRANQUILO PAGNONCELLI
Interessado VOLNEI CASAGRANDE

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 15:02 do Protocolo 289264/12
26/10/2011 17:00 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877321BR
08/10/2009 14:22 do Protocolo nº 463514/09, referente a complementação de documentos.
08/10/2009 14:22 do Protocolo nº 463492/09, referente a complementação de documentos.
30/09/2009 13:21 do Protocolo nº 447365/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2473/09-OCN-DCM do Sr. Tranquilo Pagnoncelli.
30/09/2009 13:19 do Protocolo nº 446164/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2494/09-OCN-DCM do Sr. Mario Edu.Lopes Paulek, respoata ao ofício contraditório nº 2495/09-OCN-DCM do Sr. Volnei Casagrande.
16/09/2009 12:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2495/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2494/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:09 do aviso de recebimento do ofício nº 2473/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2494/ 2009 09/09/2009 
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2495/ 2009 09/09/2009 
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2496/ 2009   
DCM  28/08/2009 Ofício de Contraditório   2473/ 2009 09/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 241/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5487/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2747/2013
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 960/2012
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 450/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2014 16:44 DP  
29/01/2014 09:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 241/2014 -
13/12/2013 15:40 S2C Acórdão nº 5487/2013 -
13/12/2013 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 128/2014 -
11/09/2013 09:19 GATBC  
28/05/2013 14:05 DCM Informação nº 1300/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 2747/13 – GATBC.
07/05/2013 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2747/2013 -
03/05/2013 09:45 SMPjTC Parecer nº 5981/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
17/05/2012 16:42 DCM Instrução nº 1070/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
09/05/2012 08:45 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 340/2012 -
09/05/2012 08:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 960/2012 -
13/05/2011 08:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 655/2012 -
25/08/2010 13:57 SITIO  
18/06/2010 15:44 DCM  
31/03/2010 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 428/2010 -
29/03/2010 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 637/2010 -
29/03/2010 10:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 450/2010 -
16/03/2010 15:28 SMPjTC Parecer nº 3729/2010 - Irregularidade Recebimento indevido de diárias. Irregularidade das contas. Devolução dos valores.
27/10/2009 14:47 DCM Instrução nº 436/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2009 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 494/2009 -
09/10/2009 11:31 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 119/2009 -
15/04/2009 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1542/2009 -
15/04/2009 10:14 DCM Instrução nº 2822/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
15/04/2009 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 2473/2009 -
15/04/2009 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 2494/2009 -
15/04/2009 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 2495/2009 -
15/04/2009 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 2496/2009 -
14/04/2009 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 308/2009 -
07/04/2009 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4593/2009 -
07/04/2009 13:08 DP  

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